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Ações de Plano de Expansão

Confira as perguntas mais frequentes. Para visualizar a resposta clique na pergunta.

1 - Como e onde ser atendido?
Os acionistas e demais detentores de direito sobre ações da Telefõnica Brasil S/A são atendidos através da rede de agências do Banco Bradesco S/A (Banco depositário de ações escriturais) que presta diversos serviços, tais como:

  • Informações e emissão de extrato de posição acionária;
  • Pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio;
  • Alterações cadastrais ( mudança de nome do acionista, de endereço, de conta corrente, implantação ou extinção de conta corrente bancária para crédito de dividendos, CPF/CNPJ);
  • Anotação de bloqueio e liberação de bloqueio de ações e demais serviços pertinentes;
  • Transferência de ações (inter-vivos, causa mortis, por determinação judicial, Por agrupamento/desdobramento de contas de depósito);
  • Subscrição de ações, bonificações, grupamentos, desdobramentos;


2 - Como faço para saber se sou acionista da Telefônica Brasil S/A?

São acionistas da Telefônica Brasil, aqueles que adquiriram Planos de Expansão entre Janeiro de 1973 a Dezembro de 1974, e de Janeiro de 1996 a Junho de 1997, sendo que para obter a posição acionária ou quaisquer outras informações relativas ao cadastro de acionistas, o acionista deverá dirigir-se a qualquer agência do Banco Bradesco S.A., munido de documentos relacionados no item 4.

Em Assembléia Geral Extraordinária (AGE) da CTBC, Telesp e Telesp Participações S/A., de 30/11/1999, a CTBC foi incorporada ao patrimônio da Telesp S/A, e em seguida a Telesp S/A., foi incorporada ao patrimônio da Telesp Participações S/A., e os acionistas CTBC, receberam ações da Telesp S/A., na proporção de 3,3538 ações da Telesp S/A para cada ação da CTBC, em seguida os acionistas da Telesp S/A., receberam ações da Telesp Participações S/A., na proporção de: 7,0091 ações Ordinária da Telesp Par para cada ação ordinária Telesp e 5,4173 ações ordinárias da Telesp Par para cada ação preferencial da Telesp S/A. Nessa mesma Assembléia, a Telesp Participações S/A., mudou a razão social para: Telecomunicações de São Paulo S/A.- Telesp.

OBS.: Para pesquisa de posição de ações o Banco Bradesco S.A. disponibiliza através do site www.bradescocustodia.com.br, – Formulários Investidores o  modelo 4010-903E - Sistema Bradesco de Escrituração de Ativos Solicitação de Ativos Escriturais/Nominativos. Este formulário deve . ser preenchido de acordo com as instruções contidas no  próprio formulário e entregue em qualquer a Agência do Banco Bradesco S.A; Se preferir o formulário também poderá ser obtido nas próprias Agências do Banco Bradesco S.A..

3 - Como faço para vender/negociar minhas Ações?

O mercado brasileiro de capitais é regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, que controla as bolsas de valores e os mercados de capitais em geral, e pelo Banco Central do Brasil que, entre outros poderes, controla as corretoras e regulamenta os investimentos estrangeiros e as transações de câmbio. O mercado brasileiro de capitais é regido pela lei 6.385 e emendas (“Lei Brasileira de Mercado de Capitais”) e pela lei 6.404 e emendas ( Lei Brasileira das Sociedades por ações).

Caso o acionista deseje efetuar a venda de suas ações, poderá dirigir-se a qualquer sociedade corretora ou distribuidora credenciada pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, a operar no mercado de valores mobiliários, de sua escolha e confiança, manifestando seu interesse na venda das ações, podendo vender toda a sua posição ou parte da mesma, conforme for de sua escolha.

No caso do acionista possuir posição acionária da Telefônica Brasil S/A inferior a 100 ações terá também a opção de vender suas ações por intermédio dos bancos conveniados, a saber: Banco Bradesco, Brasil e Itaú .

Ressaltamos que, no caso da venda ser realizada através do convênio bancário, o acionista só terá a opção de vender todas as ações de uma só vez, zerando sua posição.

O valor de mercado poderá ser encontrado no site da Bovespa – www.bovespa.com.br.

4 - Quais são os documentos necessários para atendimento nos bancos depositários?
Para atendimento nos bancos depositários, devem-se apresentar os seguintes documentos (original ou cópias autenticadas):

Pessoa Física
  • CPF, Documento de Identidade e comprovante de endereço atual (Prazo de dois meses vencido).


Espólio
  • Certidão de óbito, CPF do acionista e RG e CPF do(s) Herdeiro(s);
  • Termo de inventariante, CPF do acionista e RG e CPF do(s) Herdeiro(s);
  • Alvará judicial ou formal de partilha, devendo constar, obrigatoriamente, CPF do acionista e RG e CPF do(s) Herdeiro(s), a quantidade, tipo de ações e empresa emissora;


Acionista Incapaz
  • Deve ser representado pelo Curador nomeado pelo Juiz, com a apresentação de Alvará Judicial;


Pessoas Jurídicas

Firma individual (comércio ou prestação de serviços)
  • registro na Prefeitura ou na junta comercial;
  • Cartão do CNPJ atualizado;
  • Certidão Negativa de Tributos, emitida pela Prefeitura ou certidão emitida pela junta comercial, para fins judiciais;
  • CPF e RG do proprietário.


Fundação
  • Cartão do CNPJ atualizado;
  • CPF e RG do representante;
  • Ata da assembléia de eleição do representante;
  • Estatuto Social.


Ltda(sociedade por quotas de responsabilidade limitada)
  • Cartão do CNPJ atualizado;
  • contrato de abertura e última alteração contratual (com certidão da Junta Comercial, se alterado há mais de 12 meses);
  • CPF e RG do sócio/diretor.


S.A.(sociedade anónima)

  • Cartão do CNPJ atualizado;
  • Estatuto Social;
  • Ata de eleição da atual diretoria;
  • CPF e RG dos diretores.


S/C(Sociedade civil)
  • Cartão do CNPJ atualizado;
  • contrato de abertura e última alteração (com certidão do Cartório de Títulos e Documentos, se alterado há mais de 12 meses);
  • CPF e RG dos sócios gerentes.


Menores de Idade
  • Os menores de 21 anos podem negociar suas ações, se  assistidos pelos pais ou pelo responsável legal, o qual deverá estar munido dos documentos pessoais e da documentação que comprove responsabilidade pelo menor.
  • No caso de menores de 16 anos, para a venda ou transferência de titularidade de ações, é necessária   Ser representado pelos pais ou pelo responsável legal, que deverá estar munido dos documentos pessoais e da documentação que comprove a responsabilidade pelo menor.


Por procuração
O procurador deve apresentar original do instrumento público de procuração (lavrada em cartório) com poderes específicos. De acordo com a finalidade, devem ser atendidos os seguintes requisitos:

Procuração com poderes para solicitar posição acionária ou receber rendimentos:

A procuração deve:

  • Dar poderes para essa finalidade, perante a empresa emissora de ações;
  • Conter, obrigatoriamente, o nome e CPF do acionista.


Procuração com poderes para transferência de Ações:

A procuração deve:

  • Dar poderes para essa finalidade;
  • Ser concedida em causa própria, em caráter irrevogável e irretratável, perante a empresa emissora de ações;
  • Constar, obrigatoriamente, quantidade e tipo de ações e o objeto da transferência;
  • Conter, anexas, cópias autenticadas em cartório do CPF e RG do cedente e do cessionário, se acionista pessoa física. Pessoa jurídica, apresentar documento de identificação acima.


Além disso, todas as procurações devem:
  • Conter, apenas, um outorgante;
  • Conter sinal público, se emitidas em praças diferentes daquelas em que forem apresentadas.


5 - Como devo proceder para atualizar os dados cadastrais?
Para atualização de cadastro ou quaisquer outras informações relativas ao cadastro de acionistas, deverá comparecer em qualquer agência do Banco Bradesco S.A., munido de documentos relacionados no item 4.

a) endereço:
  • O acionista deverá apresentar CPF, RG e comprovante de residência recente e, obrigatoriamente, em seu nome.


b) nome , estado civil
  • O acionista deverá apresentar a documentação que alterou o nome (certidão de casamento, divórcio, alteração contratual, etc.).


c) CPF/ CNPJ
  • O acionista deverá apresentar CPF/CNPJ anterior e atual ou contrato do PEX e CPF/CNPJ atual.


OBS.: Para atualização de dados cadastrais o Banco Bradesco S.A. disponibiliza através do site www.bradescocustodia.com.br, – Formulários Investidores o  modelo 4010-901E - Sistema Bradesco de Escrituração de Ativos – Cadastro do Investidor. Este formulário deve ser preenchido de acordo com as instruções contidas no  próprio formulário e entregue em qualquer a Agência do Banco Bradesco S.A. Se preferir o formulário também poderá ser obtido nas próprias Agências do Banco Bradesco S.A..

6 - No Banco Bradesco S.A. não localizaram meu nome/CPF no cadastro dos acionistas da Telefônica Brasil S/A. Tenho documentos que comprovam que adquiri telefone através do plano de expansão. Como faço?
Para análise e verificação, o requerente (pessoa física/jurídica) deverá enviar correspondência contendo assinatura com reconhecimento de firma, à Gerência Relações com Acionistas da Telefônica Brasil S/A - Caixa Postal, 61007 - CEP: 05001-970 - São Paulo - SP, anexando:

documentos relacionados no item 4;
contrato de aquisição do plano de expansão, carnê quitado ou qualquer parcela paga.
Cautela antiga (ex-ctbc).

7 - No Banco Bradesco S.A. disseram-me que tenho ações da Telefônica Brasil S/A, mas estão bloqueadas porque se referem aos títulos endossáveis. Como faço para desbloqueá-las?
a) se possuir os títulos

O acionista deverá retornar ao Banco e entregar os Títulos Endossáveis originais que se encontram em seu poder, acompanhados dos documentos relacionados no item 4.

OBS.: Para entrega dos títulos o Banco Bradesco S.A. disponibiliza através do site www.bradescocustodia.com.br, – Formulários Investidores o modelo 1055-3E – Comprovante de Entrega de Títulos (Cautelas) de ações ao Portador – Inegociável e Intransferível. Este formulário deve ser preenchido de acordo com as instruções contidas no  próprio formulário e entregue em qualquer a Agência do Banco Bradesco S.A Se preferir o formulário também poderá ser obtido nas próprias Agências do Banco Bradesco S.A..

b) se não localizar os títulos

  • O acionista deverá encaminhar carta com firma reconhecida, informando que não possui os certificados, solicitando informações de como obter a liberação das ações, anexando cópia autenticada dos documentos relacionados no item 4, encaminhando à Gerência Relações com Acionistas da Telefônica Brasil S/A - Caixa Postal, 61007- CEP: 05001- 970 - São Paulo – SP.


8 - No Banco Bradesco S.A. disseram-me que tenho ações da Telefônica Brasil, mas estão bloqueadas com gravame “financiamento bancário”. Como faço para desbloqueá-las?
O acionista deverá dirigir-se ao Banco Financiador e solicitar carta de quitação, contendo assinatura com reconhecimento de firma de dois representantes legais do banco financiador e encaminhar esta carta à Gerência Relações com Acionistas da Telefônica Brasil S/A - Caixa Postal, 61007 - CEP: 05001-970 - São Paulo – SP, para liberação.

9 - No Banco Bradesco S.A. disseram que tenho ações da Telefônica Brasil, mas estão bloqueadas por motivo de “gravames judiciais”. Como faço para desbloqueá-las?
O desbloqueio poderá ser feito somente por intermédio de ofício judicial.

10 - No Banco Bradesco S.A. fui informado que as ações encontram-se bloqueadas com gravame “venda antecipada”. Como faço para verificar esta situação?
Para análise e verificação, o acionista deverá enviar correspondência contendo assinatura com reconhecimento de firma, à Gerência Relações com Acionistas da Telefônica Brasil S/A - Caixa Postal, 61007- CEP: 05001-970 - São Paulo - SP, anexando cópia do contrato de aquisição do plano de expansão e dos documentos relacionados no item 4.

11 - Adquiri um telefone após 30/06/1997. Tenho direito às ações?
Não, conforme Portaria nº 261, de 30/04/1997, do Ministério das Comunicações, após 30/06/1997, a sistemática de Participações Financeiras não mais se aplicará à tomada de assinatura do Serviço Telefônico Público.

12 - Adquiri um telefone/plano de expansão antes de 1973 e recebi ações da CTB - Companhia Telefônica Brasileira. Como faço para obter informações dessas ações?
O acionista da ex-CTB, atual Telemar Norte Leste S/A - OI, munido de documentos deverá dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil S.A., instituição depositária de ações escriturais.

13 - Comprei um linha/telefone de terceiro. Quero saber se tenho direito às ações?
Não, as ações não eram associadas ao número da linha telefônica, sendo retribuído ao primeiro titular com base no número de inscrição do plano de expansão, que possui dados de identificação do promitente-assinante.

A retribuição ocorria em nome dos promitentes assinantes que efetuavam a aquisição do direito de uso de linha telefônica através de plano de expansão pelo sistema de auto-financiamento diretamente  (Telesp) das concessionárias de serviços telefônicos.

14 - Tenho ações da Telefônica Brasil há muito tempo e recebi dividendos relativos aos três últimos anos. Como faço para receber os dividendos anteriores?
Conforme prevê o item a, do Inciso II, do Artigo 287, da Lei das Sociedades Anônimas e dispositivo do Estatuto Social, o prazo de prescrição dos Dividendos e JSCP é de 3 (três) anos a contar da data início do pagamento a que tenham sido colocados à disposição do acionista. Lembramos que para receber os dividendos mais recentes, dos últimos três exercícios, os acionistas poderão dirigir-se a qualquer agência do Banco Bradesco, munido de cópias autenticadas do CPF, Documento de Identidade e comprovante de endereço atual (prazo de dois meses vencido).

15 - Em maio de 2005 eu tinha uma posição acionária da Telefônica Brasil, no mês seguinte, notei que a quantidade de ações que possuía havia diminuído. Por que e quando ocorreu esta diminuição??
Conforme deliberação da AGE da Telesp de 11/05/2005, foi aprovado o grupamento da totalidade das ações representativas do Capital Social da Companhia, nos termos do art. 12 da lei n. 6404/76, a proporção do grupamento foi de 1.000 (mil) ações para 1 (uma) da mesma espécie, e desde 27/06/2005, as ações passaram a ser negociadas por cotação unitária.

16 - Como faço para saber se fui acionista da Ceterp?
Todos os assinantes que adquiriram Planos de Expansão da CETERP entre 01/11/1995 e 30/06/1997, receberam ações da CETERP, , após a incorporação da Ceterp pela Telesp, conforme AGE realizada em 27/12/2000, essas ações foram convertidas em ações da Telesp. O (a) Senhor(a) deverá dirigir-se a qualquer agência do Banco Bradesco S.A., munido de seus documentos relacionados no item 4.

OBS.: Para confirmar se o assinante é possuidor de ações da CETERP o Banco Bradesco S.A. disponibiliza através do site www.bradescocustodia.com.br, – Formulários Investidores o  modelo 4010-901E - Sistema Bradesco de Escrituração de Ativos – Cadastro do Investidor. Este formulário deve ser preenchido de acordo com as instruções contidas no  próprio formulário e entregue em qualquer a Agência do Banco Bradesco S.A. Se preferir o formulário também poderá ser obtido nas próprias Agências do Banco Bradesco S.A..

Os assinantes que adquiriram Planos de Expansão da CETERP antes de 01/11/95 não receberam ações, porque até esta data a CETERP era uma Empresa Pública e não distribuía ações. Esses assinantes, cujos contratos são conhecidos como Pacto Adjeto, deverão dirigir-se à Prefeitura de Ribeirão Preto, junto a Seção de Protocolo.
17 - Quando teve inicio o processo de incorporação da Tdata pela Telesp?
O processo teve seu inicio através da publicação do fato relevante das Companhias de 09/03/2006, e foi aprovado nas Assembléias Extraordinárias de 28/04/2006.

Através da AGE de 28/04/2006, foi aprovado à incorporação da Telefônica Data Brasil Holding S/A  pela Telecomunicações de São Paulo S/A – Telesp e cisão parcial da T Empresas. A relação de substituição das ações da TDBH por ações da Telesp foi de 01 ação ordinária/preferencial da Telesp para cada grupo de 75.389 ações ordinárias/preferências da TDBH, sendo que aos acionistas que fizeram jus a uma fração de ação da Telesp, foi pago a tais acionistas, pro rata às suas respectivas frações, o valor líquido a preços de mercado das frações agrupadas, apurado em leilão de 03/10/2006 realizado na Bovespa.

18 - A Vivo comprou a Telesp?
Através das AGE’s de 27/04/2011, foi aprovada nas respectivas Assembléias Gerais da Vivo Participação e Telecomunicações de São Paulo S/A – Telesp, a incorporação de ações da Vivo Part. pela Telesp. Conforme item 2.3 do Fato Relevante anunciado em 25/03/2011, para cada ação ordinária ou preferencial da Vivo Part., foi emitido 1,55 ações da Telesp da respectiva espécie. Os acionistas que fizeram jus a uma fração de ação da Telesp, disponibilizado a tais acionistas, pro -rata às suas respectivas frações, o valor líquido a preços  de mercado das frações agrupadas, apurados em leilões em 20/06/2011 e 27/06/2011,  realizado  na BM&F Bovespa.

19 - Tenho ações da Vivo ou da Telefônica?
Através A.G.E de 03/10/2011 foi aprovado a incorporação, pela Telesp, da Vivo Participações S.A., com a consequente extinção desta, bem como a alteração da denominação social da Telesp para Telefônica Brasil S.A., visando refletir a sua atuação em âmbito nacional, conforme Fato Relevante divulgado em 13 de setembro de 2011.

Assim, o nome institucional da Companhia é Telefônica Brasil S/A, o investidor é acionista da Telefônica Brasil S/A e a marca, bem como os produtos, são Vivo.

20 - Fui ao Bradesco e minhas BDRs sumiram, o que aconteceu?
Em relação ao programa Brazilian Depositary Receipts (BDRs) da Telefónica, foi cancelado, por meio da divulgação de fatos relevantes e Aviso aos Detentores de BDR, em 1º de abril de 2011 e 1º de julho de 2011, e 19 de setembro de 2011, sendo que a CVM aprovou o cancelamento do programa de Brazilian Depositary Receipts Nível III de emissão da Companhia e o consequente cancelamento do seu registro como emissor estrangeiro no Brasil.

As BDRs, foram vendidas entre os dias 05 e 17 de agosto de 2011, no Mercado Contínuo Espanhol e os recursos relativos aos detentores de BDRs, encontram-se disponíveis no Banco Bradesco, desde 26 de agosto de 2011.

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