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Política de Ética e Conduta

NORMAS DE CONDUTA PARA FINANCEIROS DA Telefonica Brasil



Estas normas (“Código”), seguindo as diretrizes estabelecidas pela Telefonica S/A, têm como objetivo fixar determinados padrões de conduta para as pessoas que exerçam cargos de responsabilidade, relacionados com as finanças da Telefonica Brasil (“Sociedade”), a qual integra o denominado Grupo Telefónica (“Grupo”). Estas normas complementam o disposto no “Regulamento Interno de Conduta em matérias relativas à Mercados de Valores”, a “Normativa sobre Comunicação de Informação aos Mercados”, bem como a “Normativa sobre Comunicação e Controle da Informação Financeiro-Contábil”, além de qualquer outra Normativa que tenha conteúdo análogo, existente em vigor na Sociedade.

1. Âmbito de aplicação.

1.1 O presente Código será aplicável às seguintes pessoas:

a) Ao Presidente, Diretor Geral e Vice-Presidentes da Sociedade e correspondentes de cada uma das sociedades por ela controladas; e

b) Aos executivos da Sociedade e de cada uma das sociedades por ela controladas que sejam das seguintes áreas: finanças (mercado de capitais, tesouraria, financiamento, relacionamento com investidores, contabilidade ou consolidação contábil) e controle de gestão (“controller”). Assim, ficam incluídos nesta relação, além daqueles mencionados no item anterior, todos os empregados da Sociedade com qualquer outro cargo similar aos mesmos que tenha responsabilidade pelas áreas acima indicadas.


2. Princípios de comportamento.

2.1. As pessoas afetadas por estas normas deverão:

  • Atuar, no exercício de suas funções, com honestidade e integridade, evitando as situações reais ou aparentes de conflito de interesse em suas relações pessoais ou profissionais.
  • Cumprir, no exercício de suas funções, com as legislações, regulamentos, disposições e normas internacionais e locais que sejam aplicadas no exercício de suas atividades e especialmente aquelas disposições relativas aos mercados de valores e, em concreto, as relativas ao uso de informação privilegiada e à manipulação do mercado.


2.2. Em uma situação de conflito de interesse, deverão atuar todo o tempo de forma íntegra e honesta, com lealdade à Sociedade, ao Grupo Telefônica e a seus acionistas, independentemente de interesses próprios ou alheios. De qualquer forma, deverão abster-se de intervir ou influenciar na tomada de decisões que possam afetar as pessoas ou entidades com as quais existam conflitos e abster-se-ão, ainda, de concordar com a informação confidencial que afete referido conflito.

2.3. Sem prejuízo do acima exposto, as pessoas afetadas por estas normas deverão cumprir com as disposições e em concreto com as obrigações de comunicação relativas a conflitos de interesses, incluídas em outras normas ou regulamentos internos que lhes sejam aplicáveis, como por exemplo a Política de Divulgação de Ato e Fato Relevantes da Companhia ou o Regulamento Interno de Conduta em matérias relativas à Mercados de Valores ou, ainda, outras normas de conteúdo análogo, devendo, ainda:

  • Atuar, no exercício de suas funções, com a devida diligência e lealdade, dando o devido cumprimento a todas as normas internas de controle existentes na Sociedade, para que a informação comunicada aos mercados seja oportuna, completa, fiel, verídica, precisa e clara, garantindo tanto os interesses dos acionistas e investidores, bem como as exigências das autoridades dos mercados em que os valores emitidos pela companhia estejam admitidos à negociação.
  • Respeitar a confidencialidade da informação a que possam ter acesso no exercício de suas funções, salvo quando sua divulgação seja autorizada, ou legalmente requerida. Em nenhum caso se utilizará tal informação em benefício próprio.


3. Comunicação de suspeita de condutas ilegais ou desleais.

3.1. A Sociedade, como também o Grupo Telefónica, confere uma grande importância ao cumprimento das presentes Normas de Condutas, motivo pelo qual, em nenhum caso, serão aceitas exceções ao cumprimento das mesmas.

3.2. Caso alguma das pessoas afetadas por estas normas tenham conhecimento de qualquer fato que possa ser suscetível de se constituir em descumprimento das mesmas ou da legislação vigente, deverá comunicá-lo ao Diretor Geral de Auditoria Interna, que manterá um arquivo das comunicações desta natureza.

3.3. O Diretor Geral de Auditoria Interna dará ciência à Comissão de Auditoria e Controle das comunicações que receba, objetivando que esta Comissão determine a medida necessária a ser adotada, em cada caso.


4. Entrada em vigor

4.1. As presentes Normas de Conduta entrarão em vigor 30 (trinta) dias após sua aprovação.
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