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Comitê de Divulgação

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A Telefônica Brasil S.A. (“Companhia” ou “Telefônica”; antes denominada Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP) está submetida à Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76 e suas respectivas atualizações) e normas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, no Brasil, bem como às leis norte-americanas para registro e emissão de ações nas bolsas dos Estados Unidos da América. A Companhia está comprometida com a integral obediência às referidas leis e normas, bem como com elevados padrões de comportamentos íntegros e éticos em todas as suas atividades.

A decisão final pela divulgação de Informação, Ato ou Fato Relevante é do Diretor de Relações com Investidores estatutário  (“DRI Estatutário”) , nos termos previstos na Política de Ato e Fato Relevantes e na Instrução CVM 358/02 e suas alterações ou outras aplicáveis que vierem a ser publicadas.

O Comitê de Divulgação será responsável pelo assessoramento no processo de divulgação dos documentos a serem arquivados nos órgãos reguladores, bem como pela implementação dos procedimentos e controles de divulgação.

Compete ao Comitê de Divulgação, sempre observando os Critérios de Divulgação e sob supervisão de seu Coordenador:

  • rever, supervisionar e formalizar, sempre que couber, procedimentos para a preparação de relatórios de divulgação;
  • prover que as diversas áreas da Companhia reportem tempestivamente as informações necessárias para uma adequada avaliação da informação que deverá ser alvo de divulgação;
  • auxiliar, quando for o caso, na identificação da informação que deva ser alvo de divulgação através de um acompanhamento das necessidades de informação dos acionistas e do mercado, bem como da legislação aplicável;
  • garantir, no âmbito desta Normativa e sempre em consonância com as normas e a legislação aplicável, a atualização constante relativa a exigências e normas de divulgação;
  • divulgar os procedimentos previstos nesta Normativa às empresas, departamentos e colaboradores envolvidos no processo de reporting, bem como auxiliar na divulgação, que é de responsabilidade do DRI Estatutário, perante a CVM, quando couber e/ou quando solicitado pelo referido Diretor ou pelo CEO;
  • manter-se informado e divulgar internamente, sempre que entender necessário,  as normas emitidas pelas entidades reguladoras dos mercados onde a Companhia está listada, a fim de assegurar o seu comprometimento com a análise das informações a serem divulgadas;
  • auxiliar o seu Coordenador na avaliação da  necessidade de incluir outras áreas da empresa no processo de reporting e na identificação  dos respectivos responsáveis;
  • observadas as responsabilidades decorrentes da legislação aplicável, realizar outras funções  inerentes ao processo de divulgação dos documentos a serem arquivados nos órgãos reguladores, de acordo com a indicação do CEO.
O Comitê de Divulgação, em conjunto com o  CEO, quando for o caso, deverá avaliar a necessidade de recorrer a entidades externas (auditores externos, advogados e outros consultores externos), para assegurar um suporte adequado ao processo de divulgação.

O Comitê de Divulgação, através do seu Coordenador (Diretor de Relações com Investidores) se reportará diretamente ao Diretor de Estratégia Financeira e RI e/ou ao DRI Estatutário e ao CEO, e terá a seguinte constituição:

Integrantes do Comitê de Divulgação Função no Comitê
Diretor de Relações com Investidores Coordenador
CFO e DRI Estatutário Membro
Diretor de Estratégia Financeira e RI Membro
Diretor de Relações Institucionais Membro
Diretor Jurídico e Secretaria Geral Membro
Diretor de Comunicação Corporativa Membro
Diretor de Finanças Membro
Diretor de Controle de Gestão Membro
Diretor de Contabilidade Membro
Diretor de Estratégia e Novos Negócios Membro
Diretor de M&A e Processos Financeiros Membro

Quando as matérias envolvidas nas divulgações da Companhia o exigirem, o Comitê poderá decidir convocar o responsável por áreas específicas para participar no processo de divulgação e avaliar a necessidade de contratação de especialistas externos.

A coordenação do comitê, considerando a materialidade das informações, submeterá os documentos para aprovação, apenas para os membros do comitê restrito, assegurando assim a confidencialidade da comunicação:

Integrantes do Comitê Restrito Função no Comitê
Diretor de Relações com Investidores Coordenador
CFO e DRI Estatutário Membro
Diretor de Estratégia Financeira e RI Membro
Diretor de Relações Institucionais Membro
Diretor Jurídico e Secretaria Geral Membro
Diretor de Comunicação Corporativa Membro
Diretor de Finanças Membro
Diretor de Controle de Gestão Membro
Diretor de Contabilidade Membro
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